Vilar Saldanha Advogados & Associados

Cuidamos para que cada caso seja solucionado de maneira singular e idônea. Acreditamos que todo caso deva ser tratado da maneira mais responsável, personalizada e transparente possível.

Nossa equipe está segmentada nas áreas:

- Direito Ambiental

- Direito Administrativo

- Direito Trabalhista

- Direito Penal

- Direito Tributário

- Direito Militar

- Direito Condominial

- Direito Civil, Consumidor e Empresarial.

Traga seu caso, vamos cuidar do seu negócio e lhe !

Atuamos perante entes públicos Municipais, Estaduais e Federais, bem como para empresas públicas e privadas, hospitais, Construtoras, Escolas, Associações e Condomínios.

Defesas em autuações ambientais na esfera jurídicas e administrativa e em ações civis públicas.
Consultoria jurídica em legislação ambiental.
Assessoria jurídica junto aos órgãos ambientais.
Processos Administrativos.
Mandados de Segurança.
Licitações.
Recursos em processos de Licenciamento Ambiental

Assessoria Jurídica Sobre os Direitos Trabalhistas: tudo o que compreende sobre direitos e benefícios como abono salarial, férias, licenças legais (licença maternidade e licença paternidade), adicionais previstos na legislação, ações sindicais, FGTS, 13º salário, admissões, aumento salarial, entre outros.

Assessoria Para Demissão: As modalidades de demissão no Brasil são: demissão sem justa causa e demissão com justa causa. O advogado especialista em direito do trabalho para empresas auxilia no entendimento e execução de ações relacionadas ao tipo de demissão sem justa causa como: discriminação e pagamento de todas as verbas como aviso prévio, férias gozadas, multa de 40% do FGTS. Em caso de demissão com justa causa, a execução de pagamento será feita de acordo com as determinações previstas na CLT junto à análise das causas da demissão.

Assessoria Preventiva: é uma forma eficaz de controlar os riscos e gerenciamento dos negócios e funcionários. Através de estratégias personalizadas de acordo com o segmento empresarial e modalidade de contratação, é possível executar planejamentos e eliminar possíveis transtornos. A assessoria jurídica preventiva ainda proporciona a melhora o bem-estar da empresa e do grupo de trabalhadores.

Nossos advogados trabalhistas possuem atuações diversificadas, dentre as quais:

• Elaboração de pareceres.

• Elaboração e revisão dos mais diversos contratos de trabalho.

• Assistência em negociação de dissídios coletivos.

• Auditoria Legal.

• Contencioso trabalhista (reclamações, defesas e medidas cautelares).

• Atuação em todos os Tribunais e Instâncias.

• Elaboração de pareceres.

No âmbito do Direito Condominial atuamos para solucionar conflitos de relacionamentos ou administrativos de acordo com as normas vistas na Legislação Condominial, sem prejuízo da atuação quanto a prevenção e a ocorrência de situações desfavoráveis ao condomínio e a defesa de seus direitos em processos judiciais. Entre todas as áreas de atuação, o Direito Condominial é executado nas seguintes atividades:

Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores através da consultoria preventiva ou judicialmente;

Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Administrativo, Criminal ou outros ligados aos condomínios, além de representação em órgãos públicos;

Análise de propostas de prestação de serviços e contratos;

Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: elaboração de edital de convocação, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxílio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado em direito condominial e nos temas tratados durante a Assembleia;

Participação em assembleia de instalação;

Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, responsabilidade do Corpo Direito e condomínios, vizinhança, animais no condomínio, dentre outros assuntos;

Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;

Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos;

Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial;

Representação processual em todas as esferas judiciais, departamento especializado em elaboração de petições iniciais, defesas e recursos, inclusive para Tribunais Superiores.

Algumas de nossas atividades junto aos nossos clientes:

Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários;
Notificações e Respostas;
Cobrança Judicial de Despesas Ordinárias e Extraordinárias;
Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;
Acompanhamento de Reuniões;
Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
Convenções de Condomínios;
Despesas Comuns;
Relações Entre Síndicos e Condôminos;
Atritos Entre Moradores e Moradores entre Síndicos;
Multas;
Questões Envolvendo Animais de Estimação;
Uso da Propriedade Pelos Condôminos;
Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas;
Questões Relativas ao Registro de Imóveis;
Despejo por Falta de Pagamento de Áreas Pertencentes ao Condomínio, Execuções de Aluguéis, Ações Revisionais, Renovatórias e de Consignação de Pagamento.

Nossos profissionais têm como objetivo maior a prestação de serviços pautados na ética, eficiência, qualidade técnica para atender todas as necessidades de seus clientes.

Assessoria em Questões Penais Empresariais Envolvendo Crimes Falimentares e Crimes Contra a Ordem Tributária, Tais Como Apropriação Indébita e Sonegação de Impostos;

Propositura, Impugnação e Acompanhamento de Queixas-Crime Relativas à Calúnia, Injúria e Difamação, Inclusive Quando Cometidos Pela Imprensa ou Através da Internet;

Resolução de Problemas Penais Empresariais Relativos a Crimes Contra a Propriedade Imaterial, Propriedade Intelectual, Privilégio de Invenção, Marcas, Patentes, Concorrência Desleal e Saúde Pública;

Propositura, Impugnação e Acompanhamento de Ações de Indenização de Danos Patrimoniais e Morais Decorrentes da Prática de Atos Criminosos;

Propositura, Impugnação e Acompanhamento de Pedidos de Abertura de Inquéritos Policiais, Queixas-Crime e Representações Criminais;

Propositura, Impugnação e Acompanhamento de Ações Relativas a Crimes de Menor Potencial Ofensivo, Processados Perante os Juizados Especiais Criminais, Entre Outros.

Atuamos perante empresas públicas, hospitais, autarquias, órgãos da administração pública direta e indireta, processos municipais, estaduais e federais, especificamente:

Processos Administrativos Ambientais
Defesa Disciplinares
Mandados de Segurança, Administração Pública
Servidores da área da saúde, Segurança
Licitações, Licenciamentos e Recursos em processos
Concursos públicos
Funcionalismo Público e Militares
Desapropriação e Servidão Administrativa
Execuções Fiscais
Multas administrativas
Alvarás de Funcionamento

Proporciona ao cliente, pessoa física ou Jurídica, além do ente público contratante, a melhor prestação de serviços nos âmbitos consultivo e judicial, nas situações abaixo elencadas:

- Assessoramento e Consultoria Jurídica:

Análise de processos administrativos, com a emissão de relatórios e notas técnicas sobre o conteúdo jurídico;

Elaboração de notas técnicas a respeito de orientação jurisprudencial relativa às licitações e contratos administrativos;

Elaboração de atos normativos em geral, bem como análise do controle de constitucionalidade e acompanhamento do trâmite do processo legislativo e a publicação de editais

Auxílio ao departamento de gestão de pessoas e departamento de recursos humanos, com análise de casos existentes referentes à contratação de pessoal, rescisões, emissão de pareceres com base em leis municipais e federais, entre outras atividades necessárias a subsidiar o departamento ou setor com informações seguras e eficientes;

Nossa atuação no âmbito do Direito Civil é efetivado por uma equipe de advogados e Advogadas comespecialistas em direito civil, assessorando seus clientes na elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como: compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, dentre outros. Em relação a esses tópicos, os advogados especialistas em direito civil executam ações nas seguintes áreas de atuação:

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;

Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

Consutoria e Assessoria em Direitos Autorais. Contratos em geral Cessão de direitos autorais Concessão de direitos autorais Cessão de direitos a terceitos e sua averbação Contratos de Edição Tutela Penal Autoral Crimes digitais Direitos morais Direitos Patrimoniais Direitos Conexos

Nosso escritório possui advogados especialistas em direito tributário.

Nossas atividades no ramo do Direito Tributário:

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;

Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa;

Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente;

Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-gerentes; questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;

Consultoria tributária relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;

Propositura e acompanhamento de ações judiciais objetivando a não-incidência de alíquotas progressivas de diversos impostos fora das hipóteses permitidas, possibilitando assim menor recolhimento de tributos;

Orientação em questões freqüentes relativas aos diversos tributos brasileiros;

Resolução de problemas oriundos de ICMS, tais como sua declaração e o seu não-pagamento, créditos e estornos, falta de emissão de notas fiscais, documentos considerados inidôneos, e demais;

Reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;

Assessoria na estruturação de transações de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando as alternativas fiscais mais eficientes;

Avaliação da situação fiscal de empresas em processos de incorporação e aquisição.

Samanta Vilar

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